ArqWeb
Legal

Termos & Condições

Estes termos regulam a utilização do site arqweb.pt, propriedade da ArqWeb. Ao usar o site aceita estes termos.

Última atualização: 4 de junho de 2026


1. Identificação

ArqWeb, com sede em Portugal. Contacto: geral@arqweb.pt.

2. Objeto

O site tem fins informativos e de captação de contactos comerciais. Não é uma loja online. Eventuais propostas comerciais são reguladas por contrato próprio.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, código, marca ArqWeb) são propriedade da ArqWeb, salvo indicação em contrário. Reprodução não autorizada é proibida.

4. Limitação de responsabilidade

Esforçamo-nos para manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a sua exatidão ou disponibilidade contínua. Não somos responsáveis por decisões tomadas com base no conteúdo do site.

5. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr) ou às entidades de RAL competentes em Portugal (https://www.consumidor.gov.pt).

6. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução judicial, são competentes os tribunais portugueses da sede da ArqWeb.


ArqWeb
ArqWeb
Email
geral@arqweb.pt
Proteção de dados
geral@arqweb.pt
Termos & Condições · ArqWeb