arq.web
Legal

Termos & Condições

Estes termos regulam a utilização do site arqweb.pt, propriedade de Almirante24, Lda. Ao usares o site aceitas estes termos.

Última atualização: 27 de maio de 2026

1. Identificação

Almirante24, Lda, NIPC 515 052 248, com sede em Portugal. Nome comercial: ArqWeb. Contacto: geral@arqweb.pt.

2. Objeto

O site tem fins informativos e de captação de contactos comerciais. Não é uma loja online. Eventuais propostas comerciais são reguladas por contrato próprio.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, código, marca ArqWeb) são propriedade da Almirante24, Lda, salvo indicação em contrário. Reprodução não autorizada é proibida.

4. Limitação de responsabilidade

Esforçamo-nos para manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a sua exatidão ou disponibilidade contínua. Não somos responsáveis por decisões tomadas com base no conteúdo do site.

5. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr) ou às entidades de RAL competentes em Portugal (https://www.consumidor.gov.pt).

6. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução judicial, fica eleito o foro da comarca da sede da Almirante24, Lda, com renúncia a qualquer outro.


ArqWeb
Almirante24, Lda
NIPC / VAT
515 052 248
Email
geral@arqweb.pt
DPO
geral@arqweb.pt
Termos & Condições · ArqWeb